Dúvidas sobre Open Banking? Confira tudo que você precisa saber

O Open Banking, que iniciou no Brasil no dia 01/02/2021, entrou, a partir do dia 13/08/2021, na sua segunda fase, que é o compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários. 

O termo em inglês refere-se a “Sistema Financeiro Aberto”, em que dados de clientes são padronizados e compartilhados entre as instituições financeiras para que elas possam fazer ofertas mais personalizadas aos consumidores. De acordo com o Banco Central, a integração pretende trazer melhorias pro processo de avaliação de crédito e estimular a competição no sistema financeiro, com produtos mais adequados e baratos.

O processo é realizado com autorização expressa do cliente, que decide quais dados são compartilhados, com quais instituições e por quanto tempo. Ainda que o processo seja encabeçado pelo Banco Central e dependa da autorização do cliente, podendo ser revogado a qualquer momento, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto à confiabilidade e a segurança do Open Banking. Se este é o seu caso, você não está sozinho.

Confira as principais dúvidas do consumidor sobre o assunto. Com as respostas do Banco Central, claro!

É preciso autorizar o compartilhamento de dados?

Sim. É o que o Banco Central está chamando de “consentimento” e deve ser uma manifestação livre do cliente “informada, prévia e inequívoca de vontade”.

Quem quiser fazer parte do Open Banking e desfrutar das condições que ele oferece ainda deve passar pela fase de autenticação e confirmação. Todos os procedimentos serão realizados pelos canais digitais oficiais das instituições financeiras.

Tenho como saber que dados serão compartilhados?

Sim. As instituições financeiras participantes do Open Banking irão disponibilizar, por meio dos canais digitais, um ambiente para que as pessoas tenham controle de todas as permissões.

Será possível consultar, por exemplo:

• As instituições participantes envolvidas no compartilhamento;
• Os dados e serviços objeto de compartilhamento;
• O período de validade da autorização fornecida;
• A data de requisição;
• A finalidade do compartilhamento (para as instituições que vão receber os dados).

É possível revogar o consentimento do open banking?

Sim, é possível revogar o consentimento a qualquer momento, pela internet.

Que dados financeiros serão compartilhados?

Diversos dados poderão ser compartilhados pelo sistema Open Banking. Desde dados cadastrais, como endereço, estado civil, faturamento, tipos de produtos e serviços contratados, até dados transacionais, como informações sobre contas, limites, saldo, cartões de crédito e operações de crédito.

Os clientes também poderão tornar acessíveis informações de uso de produtos e serviços de contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas e, nas últimas fases, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimentos, seguros e previdência.

Meus dados estarão seguros com o Open Banking?

Segundo o BC, a segurança de compartilhamento e a qualidade dos dados é de responsabilidade das instituições financeiras. As regras, portanto, são as mesmas do sigilo bancário.

“É das instituições participantes a responsabilidade pela confiabilidade, integridade, disponibilidade, segurança e sigilo dos dados e serviços dos clientes no processo de compartilhamento. Cabe a elas, também, cumprir as disposições da legislação e da regulamentação em vigor”, diz a instituição.

As instituições que tiveram acesso podem guardar meus dados?

O BC exige que, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que os dados e seu tratamento deve estar limitado unicamente às finalidades determinadas e consentidas pelos clientes.

As instituições que vão receber os dados devem apresentar a finalidade do compartilhamento e o prazo do compartilhamento, que pode ser de até 12 meses. Se a finalidade do compartilhamento for alterada, será necessário conceder um novo consentimento por parte do cliente.

As instituições têm acesso a dados antigos ou apenas aos gerados depois do consentimento?

Se o cliente permitir, é possível compartilhar o histórico financeiro de até um ano com outras instituições.

Quais são as fases do Open Banking?

Para que tudo seja feito com tranquilidade, o Banco Central dividiu o processo em quatro fases. No dia 13 de agosto de 2021, entrou em vigor a segunda delas.

 

 

E aí, gostou deste conteúdo? Em breve a gente traz mais informações sobre o mercado financeiro pra você. Fique de olho.